A pensão por morte é um dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Ela é concedida aos dependentes do segurado da Previdência Social quando este falece. A pensão por morte tem o objetivo de proporcionar uma renda mensal aos familiares do segurado que contribuiu para a Previdência Social, a fim de ajudá-los financeiramente em um momento de perda e dificuldade.

Aqui estão alguns aspectos importantes da pensão por morte:

1. Quem Pode Receber: Os principais dependentes que têm direito a receber a pensão por morte incluem cônjuges ou companheiros(as), filhos menores de 21 anos (ou menores de 24 anos, se estiverem cursando ensino superior), filhos inválidos de qualquer idade e pais que comprovem dependência econômica do segurado falecido.
2. Carência: Diferentemente de alguns outros benefícios do INSS, a pensão por morte não exige carência, ou seja, não é necessário um tempo mínimo de contribuição para o segurado falecido.
3. Valor: O valor da pensão por morte é calculado com base na média das contribuições do segurado falecido. Para cônjuges ou companheiros(as), o valor é de 100% da média. Para outros dependentes, pode variar dependendo do número de dependentes e da faixa de renda do segurado.
4. Duração: A pensão por morte é paga mensalmente enquanto o beneficiário for considerado dependente. A duração da pensão pode variar dependendo da idade e do tipo de dependente. Por exemplo, cônjuges ou companheiros(as) podem receber a pensão enquanto durar o casamento ou a união estável. Filhos menores de 21 anos podem receber até completarem essa idade, ou até 24 anos, se estiverem cursando ensino superior. Filhos inválidos podem receber por tempo indeterminado.
5. Documentação Necessária: Para solicitar a pensão por morte, é necessário apresentar documentos que comprovem o óbito do segurado, o grau de parentesco e a dependência econômica dos beneficiários.

É importante ressaltar que as regras da pensão por morte podem variar ao longo do tempo devido a mudanças na legislação previdenciária, e a situação de cada caso pode ser diferente. Portanto, é aconselhável entrar em contato com o INSS ou buscar orientação de um profissional especializado em direito previdenciário para obter informações atualizadas e assistência na solicitação da pensão por morte.